Avaliação de imóvel para inventário e partilha

Em inventário, divórcio ou dissolução de sociedade, os imóveis costumam ser os bens de maior valor e os que mais geram discussão. Cada herdeiro tem uma opinião sobre quanto vale cada imóvel. O laudo de avaliação substitui a opinião por um valor calculado por método.

Por que avaliar

• Dividir de forma justa: quando um herdeiro fica com o imóvel e compensa os outros, o valor do bem define a conta.
• Evitar conflito: um valor técnico, assinado por engenheiro, reduz a disputa entre as partes.
• Calcular impostos: a base do imposto sobre a herança segue as regras de cada estado, e o valor dos bens influencia a conta.
• Instruir o processo: o juiz e o Ministério Público podem pedir comprovação do valor.

O que o laudo precisa mostrar

Num inventário, o laudo deve identificar o imóvel com clareza, indicar a data de referência do valor, descrever o método e os dados de mercado, e informar o grau de fundamentação e de precisão. Se houver imóveis rurais, o laudo separa a terra nua e as benfeitorias.

Avaliação amigável ou judicial

Se todos os herdeiros concordam, eles podem contratar uma avaliação em conjunto e apresentar o laudo no inventário. Se há discordância, o juiz pode nomear um perito para avaliar os bens, e cada parte pode indicar um assistente técnico para acompanhar o trabalho.

Erros que causam problema

• Usar o IPTU como valor do imóvel. O valor venal costuma ser diferente do mercado.
• Usar o valor de anúncio. Anúncio é pedida, não é venda.
• Avaliar sem conferir a matrícula. Área e titularidade precisam estar certas.
• Usar uma avaliação muito antiga. O valor muda com o tempo, e cada processo pode pedir uma data de referência específica.

Como a Ágade pode ajudar

A Ágade elabora laudos de avaliação de imóveis urbanos e rurais para inventário e partilha, e atua como perito ou assistente técnico quando há processo judicial. Para começar, envie a matrícula ou o IPTU dos imóveis e a localização pelo WhatsApp (65) 99922-9956.